A PM-BA recebeu informações sobre a possível localização do suspeito. O homem estava em um Corolla branco e tentou fugir da abordagem policial. Houve perseguição ao veículo e ele morreu durante uma troca de tiros. “O ocupante perdeu o controle do carro e já saiu atirando, dando início ao confronto com os policiais”, afirmou o comandante do Batalhão de Choque, tenente coronel Wildon Reis.
Armamento pesado e drogas
Com o homem a polícia apreendeu um fuzil calibre 5.56, 310 pedras de crack, 59 pinos de cocaína e um caderno com anotações da venda de drogas. Ele seria líder do tráfico no bairro de Águas Claras, onde o soldado Menezes foi morto a tiros, no dia 7 de maio.
O motivo é a data do triplo homicídio pelo qual Cupertino responde, que ocorreu meses antes da sanção do pacote anticrime, em dezembro de 2019. A legislação veta saídas temporárias por crimes hediondos e aumentou o tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos, mas não retroage para tornar mais rígidas as condenações anteriores.
No entanto, o caminho dele até a saída temporária enquanto cumpre a possível condenação não seria fácil, considerando o tempo de pena que pode ser imposto. Como a denúncia é de crime hediondo (triplo homicídio duplamente qualificado) praticado no mesmo episódio, o juiz responsável pela sentença pode aplicar o concurso formal ou o material do crime em sua decisão.
A diferença entre os dois é que a condenação pelo concurso material prevê a somatória total das penas para cada homicídio por considerar que esses delitos foram praticados em mais de uma ação. Nesse caso, a pena pelos três homicídios pode chegar a 90 anos.
No caso do concurso formal, o entendimento é que todos os crimes foram praticados em apenas uma ação, o que fará a pena máxima cabível de um desses ser aplicada e aumentada de acordo com as outras contravenções realizadas.
"O concurso formal vai pegar a pena de um dos crimes e, pela ocorrência dos outros resultados morte, vai levar até a metade. Então estamos falando de 30 anos, na eventualidade de pena máxima, mais metade [dos outros crimes], 15 anos, então é uma hipótese de 45 anos", explica o advogado especialista em processo penal Leonardo Pantaleão.
O advogado criminalista Fernando Castelo Branco acredita que no caso do crime contra Rafael Miguel, João Aloizio Miguel e Mirian Selma Silva Miguel, a condenação deve somar as penas da forma mais rigorosa.
"Não se trata de concurso formal. Ele praticou três ações distintas: disparou, dolosamente (intencionalmente), contra três pessoas. Mas, ainda que fosse uma única ação, pelos intentos serem dolosos, as penas são aplicadas cumulativamente", pontua.
Além disso, para diminuir sua pena e chegar mais rápido ao regime semiaberto, o preso em regime fechado tem que apresentar bom comportamento, trabalhar na prisão (um dia de pena abatido por três dia de trabalho) e apresentar relatório de leitura de livros (quatro dias abatidos para cada livro). Outros requisitos também seriam exigidos para o começo das saídas temporárias.
"Como o crime foi cometido antes da promulgação do denominado Pacote Anticrime e considerando-se que se trata de crime hediondo, a progressão de regime poderá ocorrer após o cumprimento de pelo menos dois quintos da pena", explica o advogado Matheus Falivene, doutor em direito penal. R7
Os cursos oferecidos são: “Principais Conceitos de Gestão Financeira”, dia 24; “Produção de Conteúdo para Redes Sociais”, dia 25; e “Formalização para Mototaxistas”, dia 26. Cada um tem 30 vagas disponíveis.
O CVT fica localizado na Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, n° 400, às margens do Açude Velho. Via Chico Gomes
Todas as ações serão realizadas no espaço da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), começando no dia 27 com o Painel de Abertura e a oficina “Identificando o seu negócio no cenário atual”. No dia 28 serão realizadas as oficinas “O papel do líder na condução da transformação” e “Identificando soluções inovadoras de maneira simples”, além das palestras “Avaliando habilidades da equipe” e “A jornada do cliente”.
Empreendedores interessados em participar do workshop podem se inscrever gratuitamente através deste formulário online.
A participação no Encceja Nacional 2022 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.
Segundo o edital, as inscrições começam em 24 de maio e vão até o dia 4 de junho. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados deverão ser solicitados. As cidades de aplicação do Encceja 2022 serão disponibilizadas no sistema do exame e no portal do Inep.
A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 28 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.
Este ano, não haverá necessidade de justificativa de ausência para quem se inscreveu e faltou ao Encceja 2020. Também não será necessário o pagamento da taxa de ressarcimento para os ausentes no ano passado que vão fazer as provas novamente. Segundo o Inep, a medida foi tomada tendo em vista o contexto da pandemia de covid-19 que envolveu a realização da última edição. Apesar disso, se quiser fazer nova inscrição na próxima edição do exame, o participante que não comparecer à aplicação de todas as áreas do conhecimento em que se inscrever para o Encceja 2022 deverá justificar a ausência. Agência Brasil
“As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas e têm o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional”, disse o juiz do STF, ao mencionar que supostos ataques visam “desacreditar” a imprensa.
Moraes parafraseou ainda o escritor Umberto Eco. “A internet deu voz aos imbecis”, afirmou, sem citar nomes. “Hoje qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros atrás e fala desde a guerra na Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Poder Judiciário.”
Segundo o juiz do STF, o Judiciário “não vai abaixar a cabeça”. “O Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões”, garantiu Moraes. “Tenho absoluta certeza disso.” Moraes ainda conclamou os demais magistrados a assegurar “que o país continue essa democracia”.
Ao lado do governador da Bahia, Rui Costa (PT), o ministro defendeu o “fortalecimento das instituições”: “Como disse o governador, é inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o Judiciário e a democracia.”
Em artigo publicado na Revista Oeste, o jornalista J.R. Guzzo observou que as mais recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes têm provocado desordem. Guzzo lembra do caso do deputado federal Daniel Silveira.
“Moraes, no caso da sua incompreensível perseguição pessoal ao deputado Daniel Silveira, age como um carcereiro maníaco, como naqueles filmes do tipo ‘terror no presídio'”, escreveu o jornalista. “Está mortalmente ressentido porque o presidente da República, no estrito cumprimento da lei, anulou a pena de quase nove anos de cadeia que tinha socado em cima de Silveira. De lá para cá, vem dobrando a aposta: decidiu que, com indulto ou sem indulto, com lei ou sem lei, o deputado tem de ser punido, para que ele, Moraes, prove que é mais forte que o presidente e que a Constituição. Criou uma situação de desordem.”
Outro ato de Moraes destacado por Guzzo foi a redução de 35% no valor do IPI que o governo havia decidido, na tentativa de dar mais um estímulo à economia. “Que diabo a redução do IPI tem a ver com as funções de um ministro do Supremo? Moraes não tem de decidir absolutamente nada nesse assunto. A decisão também não teve relação nenhuma com as suas possíveis convicções sobre política fiscal; foi vingança pessoal pura, simples e infantil”, sustentou o jornalista. Revista Oeste
Segundo a polícia, o rapaz estava consumindo bebidas alcoólicas na sua residência. Em um determinado momento, ele saiu sem avisar onde estava indo. Depois, foram ouvidos disparos de arma de fogo. Os autores fugiram em seguida.
As investigações foram iniciadas e continuam até o esclarecimento do caso. G1
A competição contará com times de escolas de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita e Verdejante. As equipes vão se abrigar em vários pontos da cidade, movimentando, inclusive, a economia local.
Os estudantes disputarão em modalidades como futsal, futebol, handebol, vôlei, basquete, xadrez e atletismo. Os jogos serão realizados na quadra da Escola Carlos Pena Filho, no Ginásio Poliesportivo, no Salgueiro Society e no Estádio Salgueirão. A entrada é gratuita.
O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.
A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital ou impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento se encerra em 27 de maio. A participação no exame apenas será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.
O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários e respeitando os horários de compensação.
Já os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem realizar a inscrição na Página do Participante, mas não precisam efetuar o pagamento para confirmar a participação.
As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h, e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.
O exame será constituído de quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua Portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).
A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.
No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação.
